TRE-CE esclarece posição da Justiça Eleitoral quanto ao funcionamento do comério no dia da eleição9/30/2022 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, recebeu nesta sexta-feira, 30/9, o consultor jurídico da Fecomércio/CE, Eduardo Pragmacio Filho, o diretor do Sindicato dos Comerciários, Francisco Tarcísio Sales e manteve contato institucional com o superintendente Regional do Trabalho no Ceará, Fábio Zech Sylvestre. Participaram do encontro ainda o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Moreira Conrado, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, e assessoria jurídica. Na oportunidade, ficou destacado o teor da Consulta TSE nº 0600366-20.2019.6.00.0000, que estabelece: “o art. 380 do Código Eleitoral – segundo o qual a data das eleições é feriado – está em vigor” e “é possível o funcionamento do comércio nas datas em que se realizam os pleitos, desde que cumpridas as normas de convenção coletiva de trabalho, as leis trabalhistas e os códigos de posturas municipais, bem como sejam propiciadas condições para que os empregados exerçam o direito de sufrágio”. Ademais, o anexo II da Resolução TSE nº 22.963/2008 dispõe que é permitido “o funcionamento do comércio, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que suas funcionárias e seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto”. Por fim, o presidente do TRE ressaltou a importância do comparecimento de eleitoras e eleitores no exercício do voto. “No domingo, 2 de outubro, teremos a grande festa da democracia. A Justiça Eleitoral espera a participação de todos. Dirijam-se às seções eleitorais com tranquilidade e alegria”, frisou. O post TRE-CE esclarece posição da Justiça Eleitoral quanto ao funcionamento do comério no dia da eleição apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/N5cBfH8 via IFTTT from Economic News Brasil https://ift.tt/q0NVoJZ via IFTTT via Blogger TRE-CE esclarece posição da Justiça Eleitoral quanto ao funcionamento do comério no dia da eleição
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O governo federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, estabeleceu estratégias para o aperfeiçoamento de políticas públicas no combate às perdas e ao desperdício de alimentos. As recomendações finais foram propostas pelo Grupo de Trabalho (GT), criado no âmbito da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio do Ministério da Agricultura, cujas tarefas se iniciaram em setembro do ano passado. Segundo nota do Ministério da Agricultura, o GT definiu recomendações, que foram separadas em cinco eixos temáticos: Pesquisa, Desenvolvimento, Tecnologia e Estatística; Avaliação e monitoramento do ambiente Regulatório; Difusão de conceitos e comunicação; Integração de Políticas Públicas; e Integração Internacional. São elas: – O aperfeiçoamento e o incentivo à pesquisa e estatísticas nacionais relacionadas ao tema: perdas e desperdício de alimentos; – O uso intensivo de tecnologias consagradas e novas tecnologias (como a irradiação) na busca pela preservação de alimentos e redução de perdas; – O fortalecimento e ampliação de políticas públicas que reduzam perdas e desperdício como os Bancos de Alimentos junto às Centrais de Abastecimento (Ceasas) e programas como o Alimenta Brasil e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); – Uma revisão regulatória para aperfeiçoamento de normas que reduzam perdas e desperdício de alimentos; – O engajamento pleno do Brasil nos esforços internacionais para o enfrentamento do tema buscando atingir os objetivos da FAO/ ONU. Para o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do ministério e coordenador do GT, Luís Eduardo Rangel, o Brasil tem diversas iniciativas conectadas à redução de perdas e desperdício que envolvem desde o produtor até o consumidor final “Só nos resta coordenar de maneira eficiente as diversas ações, e assim oferecermos soluções para produtores rurais, atacadistas, varejistas e consumidores na busca por uma redução de desperdício”. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), estima-se que cerca de 30% dos alimentos produzidos no planeta sejam desperdiçados ou perdidos por ano, alcançando 1,3 bilhão de toneladas. Na América Latina, são cerca de 77 milhões de toneladas perdidas. O post Agricultura cria estratégia pública de combate ao desperdício de alimentos apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/gD4W5VF via IFTTT from Economic News Brasil https://ift.tt/rk2O57H via IFTTT via Blogger Agricultura cria estratégia pública de combate ao desperdício de alimentos O endividamento bruto brasileiro continuou em trajetória de queda em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto. Dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou o mês aos R$ 7,231 trilhões, o que representa 77,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é menor que os 78,2% de julho. O pico foi alcançado em fevereiro de 2021 (89%) após o impacto nas contas públicas da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. Dívida Líquida do Setor Público Por outro lado, o BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 57,8% para 58,2% do PIB entre julho e agosto. A DLSP atingiu R$ 5,435 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil. As informações são da Agência Estado. O post Dívida Bruta cai a 77,5% do PIB em agosto e Líquida sobe a 58,2% apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/lg9d0J4 via IFTTT from Economic News Brasil https://ift.tt/w8raENh via IFTTT via Blogger Dívida Bruta cai a 77,5% do PIB em agosto e Líquida sobe a 58,2% O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) voltou a apresentar déficit primário em agosto, após dois meses no azul, informou nesta sexta-feira, 30, o Banco Central. O rombo primário em agosto foi de R$ 30,279 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2020 (déficit de R$ 87,593 bilhões, no auge da pandemia). Em julho, havia sido registrado superávit de 20,440 bilhões e, no oitavo mês de 2021, o saldo positivo foi de R$ 16,729 bilhões O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O déficit primário consolidado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de resultado deficitário de R$ 55,10 bilhões a superávit de R$ 25,10 bilhões. A mediana era negativa em R$ 27,30 bilhões. Composição O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 49,773 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 18,524 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,404 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 22,929 bilhões. As empresas estatais registraram dado superavitário de R$ 970 milhões. Acumulado do ano As contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 120,056 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. Somente no oitavo mês, houve déficit primário de R$ 30,279 bilhões. O superávit fiscal no ano até agosto ocorreu na esteira dado superavitário de R$ 23,955 bilhões do Governo Central (0,38% do PIB). Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 90,783 bilhões (1,43% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 52,969 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 37,813 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 5,318 bilhões no acumulado de 2022 até agosto. Acumulado em 12 meses As contas do setor público registraram superávit primário de R$ 183,546 bilhões em 12 meses até agosto, informou o Banco Central O resultado é equivalente a 1,97% do PIB. As contas consolidadas estão no azul em 12 meses desde novembro de 2021. Até julho, o resultado primário consolidado era superavitário em R$ 230,554 bilhões. O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em agosto é composto por um superávit de R$ 71,173 bilhões do Governo Central (0,76% do PIB). Já os governos regionais apresentaram um saldo positivo de R$ 106,788 bilhões (1,14% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 61,046 bilhões, os municípios apresentaram dado positivo de R$ 45,742 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 5,586 bilhões em 12 meses até agosto. As informações são da Agência Estado. O post Setor público fica com déficit primário de mais de R$ 30 bilhões em agosto apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/CqcaiHb via IFTTT from Economic News Brasil https://ift.tt/ydg9xw0 via IFTTT via Blogger Setor público fica com déficit primário de mais de R$ 30 bilhões em agosto TRE-CE esclarece posição da Justiça Eleitoral quanto ao funcionamento do comério no dia da eleição9/30/2022 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, recebeu nesta sexta-feira, 30/9, o consultor jurídico da Fecomércio/CE, Eduardo Pragmacio Filho, o diretor do Sindicato dos Comerciários, Francisco Tarcísio Sales e manteve contato institucional com o superintendente Regional do Trabalho no Ceará, Fábio Zech Sylvestre. Participaram do encontro ainda o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Moreira Conrado, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, e assessoria jurídica. Na oportunidade, ficou destacado o teor da Consulta TSE nº 0600366-20.2019.6.00.0000, que estabelece: “o art. 380 do Código Eleitoral – segundo o qual a data das eleições é feriado – está em vigor” e “é possível o funcionamento do comércio nas datas em que se realizam os pleitos, desde que cumpridas as normas de convenção coletiva de trabalho, as leis trabalhistas e os códigos de posturas municipais, bem como sejam propiciadas condições para que os empregados exerçam o direito de sufrágio”. Ademais, o anexo II da Resolução TSE nº 22.963/2008 dispõe que é permitido “o funcionamento do comércio, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que suas funcionárias e seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto”. Por fim, o presidente do TRE ressaltou a importância do comparecimento de eleitoras e eleitores no exercício do voto. “No domingo, 2 de outubro, teremos a grande festa da democracia. A Justiça Eleitoral espera a participação de todos. Dirijam-se às seções eleitorais com tranquilidade e alegria”, frisou. O post TRE-CE esclarece posição da Justiça Eleitoral quanto ao funcionamento do comério no dia da eleição apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/N5cBfH8 via IFTTT via Economic News Brasil https://ift.tt/q0NVoJZ O governo federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, estabeleceu estratégias para o aperfeiçoamento de políticas públicas no combate às perdas e ao desperdício de alimentos. As recomendações finais foram propostas pelo Grupo de Trabalho (GT), criado no âmbito da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio do Ministério da Agricultura, cujas tarefas se iniciaram em setembro do ano passado. Segundo nota do Ministério da Agricultura, o GT definiu recomendações, que foram separadas em cinco eixos temáticos: Pesquisa, Desenvolvimento, Tecnologia e Estatística; Avaliação e monitoramento do ambiente Regulatório; Difusão de conceitos e comunicação; Integração de Políticas Públicas; e Integração Internacional. São elas: – O aperfeiçoamento e o incentivo à pesquisa e estatísticas nacionais relacionadas ao tema: perdas e desperdício de alimentos; – O uso intensivo de tecnologias consagradas e novas tecnologias (como a irradiação) na busca pela preservação de alimentos e redução de perdas; – O fortalecimento e ampliação de políticas públicas que reduzam perdas e desperdício como os Bancos de Alimentos junto às Centrais de Abastecimento (Ceasas) e programas como o Alimenta Brasil e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); – Uma revisão regulatória para aperfeiçoamento de normas que reduzam perdas e desperdício de alimentos; – O engajamento pleno do Brasil nos esforços internacionais para o enfrentamento do tema buscando atingir os objetivos da FAO/ ONU. Para o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do ministério e coordenador do GT, Luís Eduardo Rangel, o Brasil tem diversas iniciativas conectadas à redução de perdas e desperdício que envolvem desde o produtor até o consumidor final “Só nos resta coordenar de maneira eficiente as diversas ações, e assim oferecermos soluções para produtores rurais, atacadistas, varejistas e consumidores na busca por uma redução de desperdício”. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), estima-se que cerca de 30% dos alimentos produzidos no planeta sejam desperdiçados ou perdidos por ano, alcançando 1,3 bilhão de toneladas. Na América Latina, são cerca de 77 milhões de toneladas perdidas. O post Agricultura cria estratégia pública de combate ao desperdício de alimentos apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/gD4W5VF via IFTTT via Economic News Brasil https://ift.tt/rk2O57H O endividamento bruto brasileiro continuou em trajetória de queda em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto. Dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou o mês aos R$ 7,231 trilhões, o que representa 77,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é menor que os 78,2% de julho. O pico foi alcançado em fevereiro de 2021 (89%) após o impacto nas contas públicas da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. Dívida Líquida do Setor Público Por outro lado, o BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 57,8% para 58,2% do PIB entre julho e agosto. A DLSP atingiu R$ 5,435 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil. As informações são da Agência Estado. 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O déficit primário consolidado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de resultado deficitário de R$ 55,10 bilhões a superávit de R$ 25,10 bilhões. A mediana era negativa em R$ 27,30 bilhões. Composição O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 49,773 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 18,524 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,404 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 22,929 bilhões. As empresas estatais registraram dado superavitário de R$ 970 milhões. Acumulado do ano As contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 120,056 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. Somente no oitavo mês, houve déficit primário de R$ 30,279 bilhões. O superávit fiscal no ano até agosto ocorreu na esteira dado superavitário de R$ 23,955 bilhões do Governo Central (0,38% do PIB). Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 90,783 bilhões (1,43% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 52,969 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 37,813 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 5,318 bilhões no acumulado de 2022 até agosto. Acumulado em 12 meses As contas do setor público registraram superávit primário de R$ 183,546 bilhões em 12 meses até agosto, informou o Banco Central O resultado é equivalente a 1,97% do PIB. As contas consolidadas estão no azul em 12 meses desde novembro de 2021. Até julho, o resultado primário consolidado era superavitário em R$ 230,554 bilhões. O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em agosto é composto por um superávit de R$ 71,173 bilhões do Governo Central (0,76% do PIB). Já os governos regionais apresentaram um saldo positivo de R$ 106,788 bilhões (1,14% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 61,046 bilhões, os municípios apresentaram dado positivo de R$ 45,742 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 5,586 bilhões em 12 meses até agosto. As informações são da Agência Estado. O post Setor público fica com déficit primário de mais de R$ 30 bilhões em agosto apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/CqcaiHb via IFTTT via Economic News Brasil https://ift.tt/ydg9xw0 A taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,9% no trimestre encerrado em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). O número representa uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, terminado em maio, e é o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015 (8,7%). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O resultado veio em linha com a expectativa do mercado, que esperava uma taxa de 8,9%, conforme pesquisa da Reuters. O contingente de pessoas ocupadas bateu novo recorde na série histórica, iniciada em 2012, totalizando de 99 milhões de pessoas. O número de trabalhadores desocupados, por outro lado, teve queda de 8,8% (menos 937 mil pessoas) na comparação trimestral, menor nível desde novembro de 2015. Na comparação anual, a queda é de 30,1% (menos 4,2 milhões). Já o rendimento real habitual cresceu pelo segundo mês consecutivo, chegando a R$ 2.713 no trimestre. O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) subiu para 57,1% no período em relação ao trimestre anterior (56,4%), ficando acima dos 53,4% registrados mesmo período do ano passado. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, explica Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa, em nota de divulgação. O post Desemprego fica em 8,9% no trimestre até agosto, diz IBGE apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/lBFNRJI via IFTTT from Economic News Brasil https://ift.tt/i9uFG3l via IFTTT via Blogger Desemprego fica em 8,9% no trimestre até agosto, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,9% no trimestre encerrado em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). O número representa uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, terminado em maio, e é o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015 (8,7%). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O resultado veio em linha com a expectativa do mercado, que esperava uma taxa de 8,9%, conforme pesquisa da Reuters. O contingente de pessoas ocupadas bateu novo recorde na série histórica, iniciada em 2012, totalizando de 99 milhões de pessoas. O número de trabalhadores desocupados, por outro lado, teve queda de 8,8% (menos 937 mil pessoas) na comparação trimestral, menor nível desde novembro de 2015. Na comparação anual, a queda é de 30,1% (menos 4,2 milhões). Já o rendimento real habitual cresceu pelo segundo mês consecutivo, chegando a R$ 2.713 no trimestre. O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) subiu para 57,1% no período em relação ao trimestre anterior (56,4%), ficando acima dos 53,4% registrados mesmo período do ano passado. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, explica Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa, em nota de divulgação. O post Desemprego fica em 8,9% no trimestre até agosto, diz IBGE apareceu primeiro em Portal de Notícias | Economic News Brasil. from Portal de Notícias | Economic News Brasil https://ift.tt/lBFNRJI via IFTTT via Economic News Brasil https://ift.tt/i9uFG3l |
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March 2023
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